Como a bancada ruralista tornou-se uma das mais importantes no Congresso
A bancada ruralista é a frente parlamentar mais extensa do Congresso, ao todo são 226 deputados e 27 senadores. Produção agrícola em alta escala e incentivo ao agronegócio são alguns dos interesses defendidos por ela.
Junto a bancada ruralista, surge o tema dos subsídios agrícolas que aparecem em vários debates sobre a economia do Brasil e dos países desenvolvidos. A redução dos juros subsidiados é uma das pautas da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O que é a bancada ruralista?
A bancada ruralista é a frente parlamentar que defende os interesses dos proprietários rurais e latifundiários brasileiros, também chamada de Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A bancada ruralista no Congresso é a mais influente nas decisões, negociações e articulações de políticas públicas do Poder Legislativo.
As pretensões da bancada ruralista
A Frente Parlamentar da Agropecuária está voltada em defender políticas centradas no agronegócio e nos interesses deste segmento. Portanto, ela solicita a expansão do financiamento rural e a flexibilização da legislação do trabalho. Dessa forma, desaprova as legislações voltadas a reforma agrária e assuntos que vão contra o crescimento do setor agro no Brasil.
Suas pretensões possuem grande relevância no Congresso, e incluem:
- Legislação ambiental: a nova legislação ambiental deu absolvição aos produtores que desmataram acima da quantidade permitida e determinou a não punição; sendo que, para isso, é preciso que eles recuperem as áreas que foram desmatadas. A bancada ruralista também defende que o agronegócio possa fazer explorações voltadas para a economia em áreas de proteção ambiental.
- Reforma agrária: a bancada ruralista alterou a política de distribuição de terras, focando na entrega de títulos de propriedade. Ou seja, os concessionários deverão comprar o título da terra pelo preço de mercado, com o intuito de garantir a segurança jurídica.
- Terras indígenas: a bancada ruralista é contrária às regularizações e demarcações definitivas de terras indígenas. Ou seja, pela análise dos parlamentares da bancada, elas prejudicam a produtividade e o crescimento do agronegócio no país. Além disso, a bancada defende a possibilidade de atividades agropecuárias em territórios indígenas.
- Trabalho no campo: a bancada defende a jornada de trabalho por 18 dias consecutivos (sem folga), a licença de trabalho aos finais de semanas e feriados. Também permite a não contagem do tempo de percurso até o trabalho e a remuneração feita por alimentos e moradia.
Os subsídios agrícolas e a bancada ruralista
Subsídios agrícolas são os valores pagos ao agronegócio, fazendas ou organizações agrícolas. Assim, esse valor serve para inteirar a renda, administrar a oferta de commodities agrícolas e induzir o custo e abastecimento deles. Portanto, isso acontece por meio de setores governamentais ou colaborações de comércio. E por meio de parcelas com juros menores que o valor do mercado e sem impostos.
Os principais objetivos dos subsídios agrícolas são:
- diminuir o valor da produção
- estabilizar o mercado
- auxiliar os agricultores de baixa renda
- contribuir para o desenvolvimento rural e para a produtividade
Os subsídios agrícolas estão ligados à bancada ruralista, uma vez que ela tem controle sobre aumento ou redução de recursos, a juros que são subsidiados, a cortes nos subsídios e a redução dos juros de alguns investimentos aplicados no setor do agronegócio.